Documentos necessários
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Do comprador
- Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge);
- Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
- Certidão de casamento;
- Comprovação de renda (contracheque dos últimos seis meses ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda).
- Comprovantes de residência;
Do vendedor
- Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge);
- Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
- Certidão de casamento:
- Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento)
- Com averbação apropriada (desquitados e divorciados)
- Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos), certidões dos distribuidores de protesto, certidão dos distribuidores civis;
- Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
- Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
- Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal;
- Certidão dos distribuidores de falência e concordata;
Do imóvel
- Cópia da escritura e matrícula atualizada do imóvel, no Registro de Imóveis da região;
- Certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências) durante os 20 anos anteriores (vintenária);
- Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas;
- Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados).
Se apartamento
- Todos os documentos do imóvel, mais:
- Declaração de quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu.
Se casa
- Todos os documentos do imóvel, mais:
- Certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele);
- Contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores
