Documentos necessários
Documentos necessários

 Do comprador

  • Cópia da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda) (idem para o cônjuge);
  • Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
  • Certidão de casamento;
  • Comprovação de renda (contracheque dos últimos seis meses ou declaração de rendimentos do Imposto de Renda).
  • Comprovantes de residência;

Do vendedor

  • Cópia da carteira de identidade e do CPF (idem para o cônjuge);
  • Certidão de nascimento atualizada (solteiros);
  • Certidão de casamento:
  • Com averbação no Registro de Imóveis (imóvel comprado antes do casamento)
  • Com averbação apropriada (desquitados e divorciados)
  • Com averbação de óbito do cônjuge (viúvos), certidões dos distribuidores de protesto, certidão dos distribuidores civis;
  • Certidões dos distribuidores da Justiça Federal;
  • Certidão dos distribuidores de executivos fiscais;
  • Em caso de pessoa jurídica, certidão negativa de débitos do INSS e da Receita Federal;
  • Certidão dos distribuidores de falência e concordata;

Do imóvel

  • Cópia da escritura e matrícula atualizada do imóvel, no Registro de Imóveis da região;
  • Certidão de propriedade com negativa de ônus (débitos, pendências) durante os 20 anos anteriores (vintenária);
  • Certidão negativa do IPTU, ou certidão da situação fiscal imobiliária, e o carnê com as parcelas quitadas;
  • Certidão de situação enfitêutica (certifica se o imóvel tem domínio de órgãos públicos ou privados).

Se apartamento

  • Todos os documentos do imóvel, mais:
  • Declaração de quitação condominial, assinada pelo síndico ou pela firma administradora do edifício se a declaração for do síndico, apresentar cópia da ata da assembléia que o elegeu.

Se casa

  • Todos os documentos do imóvel, mais:
  • Certidão de propriedade deve ter averbação da construção (para que compreenda tanto o terreno quanto a casa construída nele);
  • Contas pagas de água, luz e gás dos três meses anteriores